Reunião Consup 02 - 03.03.2015

Observações

A reunião do Conselho Superior do dia 03.03.2015 foi marcada por algumas supressas. A reunião começou com um pedido de inclusão de pauta feito pelo representante do SINASEFE (algo inusitado!). Ele pediu informações sobre quatro problemas referentes à Gestão de Pessoas do IFSP: a) não pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFSP; b) não pagamento de auxilio transporte aos servidores que utilizam veículo próprio; c) não pagamento de adicional noturno; d) problemas quanto à progressão “Per Saltum” do TAEs.

O Conselho Superior decidiu criar uma comissão para avaliar a questão do adicional de insalubridade e/ou periculosidade, com prazo para apresentação do trabalho em 60 dias. A reitoria, por meio do chefe de Gabinete, prestou alguns esclarecimentos e, depois da reunião, emitiu alguns informes.

Leia mais: Auxílio-Transporte: servidores do IFSP que utilizam veículo próprio poder ão receber

O Conselho ficou durante um grande tempo discutindo o pedido de licença da servidora Denilza. Em votação, ampla maioria do colegiado entendeu que a servidora não tinha direito de continuar no Conselho Superior do IFSP em razão de ter assumido um cargo de confiança da Reitoria. Atualmente a servidora, que era representante dos TAEs no Conselho Superior, é uma diretora pela Reitoria e tem uma gratificação do tipo CD3 (um dos maiores valores pagos no Serviço Público!).

Na reunião, a reitoria prestou esclarecimentos sobre a eleições que ocorrerão em 16 campi. Foi apresentado um parecer da Procuradoria Jurídica do IFSP. Nesse parecer o procurador diz que “é possível, em caráter excepcional, a extensão do processo de consulta a outros servidores que não preencham os requisitos do Art. 13 da Lei 11.892.”

Esse parecer apresenta duas novidades: a primeira é de permitir a participação de qualquer servidor com candidato para esse caso de mandato de Diretor-Geral pró-tempore (alguns gostam de falar em “mandato tampão”); a segunda novidade é uma mudança radical da postura da Reitoria sobre a PJU (Procuradoria Jurídica). O atual Reitor havia desprestigiado esse órgão e, agora, parece que entendeu a sua importância institucional. Eu havia cobrado muito a Reitoria a necessidade de mudança daquela postura. Agora precisamos elaborar um regulamento para a PJU.

Leia mais: PJU dá parecer que qualquer servidor pode ser candidato 

Conselho apreciou uma proposta para “Audiências Públicas para Definição dos Eixos Tecnológicos e Cursos do IFSP”. Mas o documento tratava apenas da parte do cerimonial da audiência sem tratar o método para sua realização. Após diversas discordâncias dos conselheiros, o documento foi retirado da pauta de votação.

Também foi apreciada pelo Conselho uma proposta de alteração do “Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa”, sendo aprovada a alteração com algumas modificações.

Sobre o organograma dos Campi, o diretor de Boituva – como representante do Colégio de Dirigentes - prestou alguns esclarecimentos. Ele disse que há um grupo que está trabalhando para definir as atribuições dos diversos cargos e funções com base no documento que foi elaborado em 2012. Os esclarecimentos foram bem básicos.

Em razão do tempo, algumas matérias foram retiradas da pauta e serão apreciadas na reunião seguinte. Segue o resultado das apreciações das matérias pelo Conselho Superior do IFSP na reunião dia 03.03.2015.

Resultado das apreciações das matérias pelo Conselho Superior do IFSP no dia 03.02.2015

Matéria

Votos do Conselheiro Luciano

Decisão dos Conselheiros

1. Posse de novos conselheiros

 

 

2. Declaração de vacância do conselheiro Robson Nunes da Silva

 

 

3. Esclarecimento a respeito do Processo Seletivo – Superintendente da Cetro Concurso Público

 

 

4. Cursos Técnicos

 

 

4.1 Regularização de curso em andamento

 

 

a) Técnico em Eletrotécnica Integrado - Campus São Paulo

A favor

Aprovado

b) Técnico em Eletrônica Integrado – Parceria SEE - Campus Sertãozinho

A favor

Aprovado

c) Técnico em Agropecuária Integrado– Parceria SEE - Campus Barretos

A favor

Aprovado

d) Técnico em Mecânica Integrado – Parceria SEE - Campus Bragança Paulista

A favor

Aprovado

4.2 Implementação de curso - 1º semestre de 2016

 

 

e) Técnico em Informática Integrado - Campus Birigui

A favor

Aprovado

5. Alteração da Resolução n. 167, sobre o nome do curso para Programa Especial de Formação de Docentes para Educação Básica

A favor

Aprovado

6. Aprovação do Plano Anual de Atividade da Auditoria Interna – PAINT /2015

A favor

Aprovado

8. Substituição da Resolução nº 974 de 2013 para adaptar o procedimento de concessão de bolsas a intercambistas estrangeiros

A favor

Aprovado

9. Núcleo descentralizado de São João da Boa Vista – Relatora: Denilza Frade

A favor

Aprovado

7. Consultas para a escolha de Diretores-Gerais dos Campi

A favor

Deflagrado processo eleitoral de 16 campi