Procuradoria Jurídica do IFSP: maior participação e independência

A Procuradoria Jurídica do IFSP - PJU, ligada à Advocacia Geral da União, precisa ter uma maior participação nas decisões do IFSP, atualmente há um desprestígio desse órgão. Muitas questões apreciadas no CONSUP são complicadas e, sem dúvida, a participação da PJU daria maior legalidade aos atos. Portanto a PJU é fundamental para trazer maior segurança jurídica para as decisões do CONSUP. Nesse sentido, eu proponho:

  • criação de regulamento específico sobre a PJU;
  • fornecer maior força de trabalho para a PJU;
  • garantir independência da PJU por meio de melhor relacionamento com o CONSUP;
  • solicitar a participação de representantes da PJU nas reuniões do Conselho Superior.