CPRSC - Procedimentos de análise dos Regulamentos

Procedimento de Análise dos Regulamentos de RSC

Assim que a secretaria executiva do CPRSC recebe o regulamento do IF, é definido um relator da CAR para analisar este documento. O relator faz um parecer com base na regulamentação existente.

Este parecer é encaminhado para a próxima reunião do CPRSC e o regulamento pode ser aprovado, reprovado ou aprovado de modo condicional.
 
Na aprovação condicional, são indicadas algumas alterações e o regulamento é devolvido ao Conselho Superior do Instituto. Se todas as alterações forem acatadas, o documento segue novamente para a secretaria executiva e encaminhado para publicação. Caso haja alguma alteração que não seja aceita pelo conselho, o documento volta para a relatoria, e deve ser apreciado em outra reunião do CPRSC.

 

Relator da CAR - Atribuições

A relatoria responsável pelo documento, após a emissão do parecer, deve submetê-lo aos demais membros da CAR que poderão contribuir com o relator antes de encaminhar o parecer para a decisão do CPRSC. O relator é responsável por encaminhar o parecer da CAR até a reunião agendada do Conselho, que analisará os pareceres entregues até a data da reunião.

É sugerido, pelo CPRSC, o tempo de dez dias úteis para o parecer prévio do relato, dois dias úteis para a contribuição dos demais membros da CAR e mais cinco dias úteis para a redação final do relator e encaminhamento ao Conselho.
 

Ordem de análise dos regulamentos pelo CPRSC

Os regulamentos encaminhados para a SETEC são analisados por um relator da CAR (Comissão de Análise de Regulamentos) de uma das entidades que compõe o CPRSC, obedecendo a um sistema de rodízio entre as entidades.

À medida que os regulamentos são protocolados são encaminhados para os representantes das entidades em ordem:
1. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2. SINASEFE
3. SeSu - Secretaria de Ensino Superior
4. SAA/MEC - Subsecretaria de Assuntos Administrativos
5 – PROIFES -Federação
6 - CONIF
7 - CONDETUF  - Dirigentes das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais
8 - CONDCAP  - Dirigentes das Escolas de Educação Básica
9 - MD - Ministério da Defesa
10 - MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão