PROIFES e MEC tratam expansão das IFE e pauta de reivindicações para 2015 em Oficina

19/12/2014 20:54

Após quatro reuniões de trabalho durante o segundo semestre, lideranças de todas as regiões do país do PROIFES-Federação e o Ministério da Educação (MEC), por meio de integrantes da Secretaria de Educação Superior (SESu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), nesta terça-feira (16), promoveram a Oficina Final do ciclo de reuniões para fazer balanço das condições de trabalho dos professores e dos problemas oriundos da rápida expansão das Universidades e dos Institutos Federais brasileiros.

Em junho, ambas as partes, o PROIFES representando os professores federais e o governo, agendaram os encontros mensais temáticos para criterioso levantamento dos reflexos da expansão das IFE. Os debates realizados entre agosto e dezembro trataram questões relacionadas à matriz orçamentária; à gestão de pessoas; às obras e infraestrutura e às condições de trabalho.

Para embasar o debate, o secretário Paulo Speller, da SESu, apresentou dados a respeito do Magistério Superior (MS). Entre outros pontos, o relatório listou indicadores acadêmicos da expansão (números de matrícula, de vagas, de cursos e de universidades), programas do governo (tais como Reuni, ProUni e programa de educação bilíngue), iniciativas de gestão (professor Titular-Livre e limite de 20% no quantitativo do quadro efetivo para contratação de substitutos e visitantes) e regulamentação dos Colégios de Aplicação e do Banco de Professor Equivalente do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) para as universidades. O PROIFES solicitou à Setec detalhamento semelhante e teve como resposta que o mesmo está em fase final de conclusão.

Após a apresentação, o secretário da Setec, Aléssio Barros, discorreu sobre as principais ações de sua secretaria, sobretudo na política de capacitação dos professores dos IFs, exemplificando com iniciativas de internacionalização, em parceria com países como a Finlândia e a Alemanha, e mostrando os esforços de ações junto com a Capes para a criação de cursos de pós-graduação específica para a rede federal e com o CNPq como editais de pesquisa aplicada.

Em discurso, o presidente da entidade, Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS- Sindical), agradeceu a presença e a participação de Paulo Speller e de Aléssio Barros. O dirigente afirmou que os números comentados pelos membros do governo são importantes, “mas que as lideranças da federação estavam lá para mostrar o outro lado da moeda, a realidade que os professores enfrentam. Na expansão houve acertos e desacertos, mas é preciso continuar avançando”.
Eduardo Rolim entregou um documento ao MEC com as reivindicações feitas pelos sindicatos federados do PROIFES ao longo do ciclo de reuniões. 

O relatório também pontua a pauta que norteará as discussões gerais da federação em 2015, como a proposta de reestruturação de Carreira e Salários para o período 2016-2018, pendências de acordos anteriores (promoção para a Classe D do MS, extensão do RSC de EBTT aos aposentados, criação de adicional de difícil lotação e nova definição para o auxílio transporte), projeto do PROIFES para autonomia universitária, reajuste dos benefícios e mudança nos critérios de insalubridade, além da solução dos problemas causados pelas interpretações equivocadas da Lei 12.772, como a falta de retroatividade nas progressões e promoções e a não concessão de promoção acelerada.

Após as explanações, as lideranças relembraram exemplos práticos de problemas enfrentados no dia a dia das intuições, citados nas reuniões anteriores, como a falta e estrutura nos campi e na sede e falta de planejamento na RAP - Relação Aluno Professor. Os professores indicaram a criação de uma política de acompanhamento em obras e de mecanismos para avaliar a expansão das IFES.

Nesse bloco de perguntas, o diretor de Relações Internacionais, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), sugeriu a simplificação das variáveis analisadas na mesa de negociação. O professor recomendou que o principal fator seja o piso salarial e que, a partir dele, seja gerada toda a malha salarial, de forma lógica.

Já o vice-presidente, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC - Sindicato), falou da importância da criação de cursos de mestrado e doutorado específicos para as necessidades dos institutos.

A diretora Adriana Weska (SESu) respondeu aos questionamentos em bloco. Em linhas gerais, ela disse que o governo “concorda que há necessidade de consolidação dos espaços acadêmicos, da infraestrutura e o trabalho junto aos reitores é feito nessa perspectiva”. Informou ainda que a universidade tem autonomia para fazer a gestão de gastos, e que o planejamento é de responsabilidade dela. Sobre a RAP, considerou que o número estabelecido é uma média. Disse ainda que a fiscalização das obras deve ser feita pelas instituições. No quesito autonomia, propôs ajustes nos normativos vigentes.

No que se refere à capacitação para o EBTT, diretor Oiti José de Paula (Setec) adiantou que o MEC já pensa em mestrados diferenciados, mas que para doutorados é “um pouco mais complexo”.

Os participantes também questionaram o processo de transição para o novo governo. “Nós não vamos achar que em 1º de janeiro tudo vai começar de novo. Essa construção toda que fizemos tem que ter continuidade. Queremos respostas rápidas não porque temos pressa, mas porque lá fora o sistema está acontecendo todos os dias”, afirmou o presidente da federação.

Em resposta, Adriana comprometeu-se a fazer uma síntese de todas as propostas do PROIFES, dividindo as responsabilidades do MEC e do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). O documento será encaminhado ao ministro da Educação, José Henrique Paim. “Até o final da próxima semana, daremos retorno, se teremos uma nova agenda de reunião”, orientou.

Para fechar o encontro, Rolim classificou o resultado da oficina como parcialmente satisfatório. "O PROIFES não está satisfeito com as conclusões, mas sim com oportunidade de avançar e de estabelecer um diálogo permanente com o governo, para defender os interesses dos docentes. A próxima diretoria da entidade dará continuidade ao trabalho que a gente fez”, finalizou.

Fonte: PROIFES

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