Pauta da Reunião do Conselho Superior de 31.3.2015 - Temas Relevantes: Relatório de Gestão, RSC para Doutores, Carga Horária de Cursos

28/03/2015 17:39

No dia 31.03.2015, ocorrerá a 3ª Reunião do Conselho Superior de 2015. Nessa reunião, os principais documentos que serão apreciados são: “Relatório de Gestão de 2014”; “Parâmetros de carga horária para os cursos do IFSP”; “Plano de Cultura” e “Diretrizes para Promoção à Classe de Titular”. Também serão prestados informes sobre os “Estudos para o RSC-IV” e a “Estatuinte”.

Relatório de Gestão: a análise desse documento é uma das principias atribuições dos membros do Conselho Superior do IFSP. Esse documento possui indicadores fundamentais para o entendimento da Gestão da Instituição, porém é um documento complexo. Infelizmente, os conselheiros terão pouquíssimo tempo para a leitura e entendimento desse documento até a reunião. Eu, por exemplo, gostaria de entender melhor as questões sobre o orçamento do IFSP.

RSC-IV (Professores Doutores): durante o processo de implementação do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) no IFSP, notou-se a falta de um programa que contemplasse os professores que são doutores e possuem diversos saberes e competências. Na reunião do CONSUP de 2.12.14, uma conselheira pediu que esse tema entrasse na pauta, porém o Reitor não aceitou o pedido, alegando que era uma pauta “nitidamente de sindicato” e não havia amparo legal. Porém, no dia 15.12.2014, o Reitor anunciou que iria designar uma comissão para tratar sobre RSC para os TAEs. Na reunião do CONSUP de 3.3.2015, vários conselheiros solicitaram para o Reitor instituir uma comissão para tratar do RSC para os docentes doutores.

Parâmetros de carga horária para os cursos do IFSP:  o principal ponto a ser analisado é quanto pode exceder a carga horária de um curso em relação ao mínimo previsto nas regulamentações. Pela Resolução 283/2007, um curso do IFSP poderia exceder no máximo em 5%. Pela atual proposta, esse percentual seria elevado para 10%. Essa discussão fica comprometida em razão da falta de estudos sobre os impactos na força de trabalho, pois hoje temos dificuldade de garantir a efetivação da Resolução 112 com qualidade para os docentes.

Plano de Cultura: esse documento está relacionado com a participação do IFSP no Edital “Mais cultura nas universidades”. Em razão desse edital, é necessário ter um plano e um projeto aprovado pelo Conselho Superior. É um documento que quase não foi divulgado para permitir um melhor debate com a comunidade do IFSP.

Diretrizes para Promoção à Classe de Titular – Revisão da Resolução nº 6/2014: o regulamento para Professor Titular foi aprovado pela Resolução nº 06 em 04.02.2014. Eu fui o responsável por solicitar, durante a aprovação dessa resolução, a inclusão de um artigo (Art. 10) indicando a revisão do regulamento após um ano. Essa revisão deve ser feita com base em relatório elaborado pela CPPD – como previsto na Resolução nº 6. O relatório aponta para a necessidade de uma melhor estruturação da CPPD, porém isso não está na proposta apresentada de revisão da resolução.

Estatuinte: a estatuinte é o processo que será responsável pela revisão dos principais documentos do IFSP (Estatuto, Regimento Geral etc.) O regimento da Estatuinte foi aprovado em 23.6.2014 pelo Conselho Superior e previa ampla divulgação das atividades. Porém, até o momento, existe pouca divulgação sobre o trabalho que está sendo realizado pela comissão responsável.

Os documentos que serão apreciados na reunião do CONSUP do dia 31. 3.2015 podem ser acessados no link:

https://nuvem.ifsp.edu.br/public.php?service=files&t=90c5e84a64da7a3fb4eb182cde48797a

Pauta da Reunião do dia 31.03.2015

1. Declaração de vacância da conselheira Taína Santos de Lima (estudante – Campus Salto);

2. Posse de conselheiro;

3. Esclarecimentos sobre o processo da Estatuinte

4. Alteração da Resolução n. 6/2014 - Diretrizes para Promoção à Classe de Titular;

5. Alteração de Regime de Trabalho de um docente do Campus Piracicaba;

6. Apreciação do “Plano de Cultura do IFSP” para participar do edital “Mais cultura nas universidades”;

7. Relatório de Gestão de 2014;

8. Apreciação do RAINT (Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna) de 2014;

9. Resolução que define os parâmetros de carga horária para os cursos do IFSP;

10. Informes sobre estudos do RSC IV.

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