Edital de Remoção de Servidores do IFSP: o pedido de permuta pode ser negado?

03/12/2014 14:15

Uma das vantagens de se ter um Instituto grande (com mais 50 campi!) é a possibilidade de mobilidade institucional, ou seja, a possibilidade de permitir os servidores e os alunos de mudarem de local de trabalho dentro do Estado de São Paulo.

Atualmente, conforme o Edital da Portaria nº 5.112, está em andamento um processo de remoção que permite a mobilidade dos servidores pelos campi do IFSP. Nesse Edital, a remoção é realizada por meio de permuta.

Conforme o item 1.6. do Edital, “o servidor poderá se inscrever para a Unidade desejada e a remoção será atendida desde que exista candidato permutável ou código de vaga, sem prejuízo das atividades do campus”.

Pela leitura desse item, entende-se que será permitida a remoção do servidor se houver a possibilidade da permuta, sem depender de uma aprovação dos gestores locais.

No dia 26.11.2014, foi divulgada a classificação preliminar desse processo de remoção. E surgiu uma dúvida: o gestor do campus de origem pode negar um pedido de remoção se o campus destino tiver a vaga?

Na minha opinião, é necessário manter o ideal do Edital (imparcialidade!) e haver maior transparência com os servidores do IFSP nesse processo de remoção.

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