Conselho Superior: Fim de Mandato - Parte 2

30/06/2014 10:21

O texto que escrevi sobre o “Conselho Superior: Fim de Mandato” é uma crítica aos conselheiros, mas, principalmente, é uma crítica à forma de atuação da reitoria. Porém trata-se de uma oportunidade de a gente discutir, com seriedade e com base em informações, a nossa representatividade no Conselho Superior.

Nesse sentido, podemos debater sobre dois aspectos: 1) a saída dos conselheiros para ocuparem cargos na gestão; 2) o impedimento de coordenadores de curso serem membros do Conselho Superior.

Dos 20 servidores do IFSP eleitos em 2012 para comporem o Conselho Superior, 14 não cumpriram todo o tempo de mandato, ou seja, 70% dos conselheiros saíram do conselho antes do tempo previsto.

E por que os servidores saíram do Conselho Superior? A principal causa da saída dos conselheiros é por terem assumido cargos por indicação. Ao assumirem esses cargos, os servidores se tornaram impedidos de continuarem no Conselho. Pois há o entendimento da existência de um conflito de interesse em, ao mesmo tempo, representar os servidores e ocupar um cargo por indicação.

Esse impedimento é previsto pelo Estatuto do IFSP. De acordo com esse estatuto, os membros do Conselho Superior que representam os servidores não poderão ocupar, concomitantemente, cargos de confiança da estrutura organizacional do IFSP.

Dos 14 servidores que saíram do Conselho Superior, 9 assumiram cargos por indicação, isto é, 64% dos conselheiros que abandonaram o mandato foram indicados para Cargos de Confiança, sendo a maioria para cargos de Pró-Reitores, Diretores Gerais e Gerentes.

Portanto está presente no Estatuto do IFSP a visão de que há conflito de interesse em ser membro do Conselheiro Superior e ser ocupante de cargo de confiança. Em minha visão, o dilema ético ainda persiste quando um representante sai do Conselho Superior para assumir um cargo de confiança. Pois, se há conflito na concomitância, por que não haveria na obtenção de tal cargo no futuro? Por essa razão, quando candidatei-me ao Conselho Superior, fiz a proposta de quarentena, isto é, uma proposta prevendo que somente quem estiver há - pelo menos - um ano fora do Conselho Superior poderá aceitar qualquer cargo de confiança por indicação.

Se por um lado, é fácil entender o conflito de interesse em um conselheiro ocupar um cargo de confiança; por outro lado, é difícil compreender qual é o dilema ético de um Coordenador de Curso ser membro do Conselheiro Superior.

Em minha opinião, há um entendimento errado dos gestores do IFSP, pois Coordenador de Curso não é ocupante de Cargo de Confiança! Pois um coordenador de curso, em geral, é eleito por seus pares ou pelo colegiado de curso, não configurando se tratar de um cargo de confiança dos gestores, em que há indicação. Portanto não haveria impedimento em Coordenadores de Curso serem membros do Conselho Superior.

Em razão de meu texto com as críticas, tive a oportunidade de conversar com o Prof. Reginaldo Soeiro, que foi eleito membro do Conselho Superior em 2012. O Prof. Soeiro teve de sair do Conselho Superior a contragosto, pois foi exigida a sua saída do Conselho para assumir a coordenação de um curso. O professor disse que lutou para continuar em seu mandato, mas não aceitaram sua permanência. Para mim, isso é um caso absurdo! Caso semelhante ao relatado pelo Prof. Marcos Bica.

No dia 27.06.2014, deparei-me com um caso, no mínimo, curioso no Campus São Paulo. Está havendo a eleição para o Conselho de Campus. Existem 5 vagas para representantes dos docentes e tem-se, apenas, 6 candidatos. Desses 6 candidatos, 4 são coordenadores de curso. Ou seja, esses professores que são coordenadores de curso não poderão assumir o cargo no Conselho de Campus.

Esses candidatos são professores bem envolvidos em diversas atividades do IFSP, porém desconhecem essas definições sobre o impedimento referente aos Coordenadores de Curso. Ao comentar com um dos candidatos que ele não poderá assumir o Conselho de Campus sendo coordenador, este sentiu-se ultrajado e disse que lutará pelo seu direito.

Portanto, em razão desses casos apresentados, fica clara a necessidade de se discutir muito mais sobre os nossos órgãos de representação (Conselho Superior e Conselho de Campus).  Quando eu fiz o meu texto com as críticas, imaginei que induziria um debate nesse sentido. E, em minha opinião, esse debate vale muitas horas de trabalho, pois estamos falando do principal órgão de nossa Instituição. Existe uma frase de Santo Agostinho que gosto de repisar: “Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem. ”

Eu sinto-me extremamente honrado de ser um membro do Conselho Superior do IFSP. Para me dedicar ao Conselho Superior, abri mão de algumas coisas, por exemplo, de trabalhar na Fatec, onde eu era professor e coordenador de disciplina. Eu sei: são escolhas - e eu escolhi ser representante das docentes no Conselho Superior.

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