Conselho de Campus do IFSP: algumas questões sobre cargos de confiança

02/12/2014 11:13

Existe algo inegável: os Conselhos de Campus estão patinando, ou seja, não conseguiram trabalhar conforme era o desejo da comunidade do IFSP. Uma das causas - talvez não a principal - é o texto da Resolução nº 27. Há imprecisões no texto dessa Resolução e há a necessidade de se esclarecer o "espírito da Resolução”.

Eu fiz parte da comissão responsável pela elaboração do primeiro Estatuto do IFSP. Naquele momento, o “espírito” era de se evitar no Conselho Superior um possível conflito de interesse. Nesse sentido, foi impedido que representantes dos servidores do IFSP ocupassem “cargos de confiança”, pois a “Gestão” já possuía seus representantes no Conselho.

Porém é preciso ter clareza sobre o que são os “Cargos de Confiança” nesse “espírito” apresentado de se evitar o conflito de interesse.

No meu entendimento, existem cinco questões básicas:
1) Todos ocupantes de Cargos de Direção (CD) são “cargos de confiança”?
2) Todos ocupantes de Funções Gratificadas (FG) são “cargos de confiança”?
3) Todos ocupantes de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) não são “cargos de confiança”?
4) Existem “cargos de confiança” com recebimentos de valores sem ser CD, FG ou FCC?
5) Existem “cargos de confiança” sem recebimento de valores?

Alguém pode achar estranho algumas dessas perguntas, então apontarei algumas contradições:
- existem servidores que ocupam CD, mas foram eleitos pela comunidade do Campus;
- existem servidores que recebem FCC e foram indicados pelo Diretor Geral.

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