Concurso de professores de 2014: IFSP perde no STF, ação volta para 21ª Vara

19/07/2017 11:42

No dia 23.11.2016, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou seguimento do recurso apresentado pelo IFSP. Leia a decisão do STF.

Assim prevaleceu as decisões anteriores do TRF e do STJ, em que foi garantida a continuidade da ação e reconhecida a legitimidade do MPF. Desde o início da ação em 2014, o IFSP questionava a legitimidade do MPF.

Após a decisão do STF, o processo retornou à 21ª Vara Cível da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo para seguimento da Ação Civil Pública movida pelo MPF.

No dia 18.7.2017, houve a reativação da movimentação processual.

Para acompanhar esse processo, acesse o site da Justiça Federal e faça a busca pelo Processo 0013057-11.2014.4.03.6100.

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