Agora, o ano de 2014 vai começar para o Conselho Superior.

29/01/2014 20:15

Caros Amigos

Agora, o ano de 2014 vai começar para o Conselho Superior.

Hoje recebi a convocação para a minha primeira reunião, ou seja, será a minha posse como conselheiro eleito representante dos docentes do IFSP.

A primeira reunião, deste ano, do Conselho Superior ocorrerá nesta terça-feira, dia 04.02.2014.

Ao ler a ordem do dia, que recebi em minha convocação, fiquei muito surpreso, pois serão analisadas matérias de grande interesse de toda a comunidade do IFSP e que não foram discutidas suficientemente.

Vejam estes dois documentos que serão analisados nesta próxima reunião:
- Código de Conduta Ética do IFSP – Relatora: Denilza Frade
- Regulamento da Ouvidoria Geral do IFSP – Relator: Joel Dias Saade

São documentos que afetam diretamente toda a comunidade do IFSP. Pergunto: quando estes documentos foram discutidos com a comunidade?

Eu gostaria de discutir, por exemplo, que o Ouvidor Geral fosse eleito pela comunidade do IFSP, isto é, que não fosse um cargo indicado pelo Reitor, para se garantir a total imparcialidade de seu trabalho.

Como conselheiro ainda tenho condições de propor esta e outras alterações, mas não faz sentido eu fazer quaisquer propostas sem ouvir a comunidade do IFSP que eu represento.

Também será analisada, na próxima reunião do Consup,  a Minuta sobre “promoção de docentes à classe de professor titular”. Eu, como conselheiro, tenho uma série de críticas a este documento, que foram levantadas com os professores do IFSP. Essas críticas foram encaminhadas para a comissão que era responsável pela elaboração de tal documento. Infelizmente a comissão não acatou as sugestões apresentadas, mas houve, minimamente, algum debate.

Outro ponto de minha preocupação é referente a alterações no Estatuto do IFSP.  O Estatuto é um documento de referência, ele é a nossa Constituição! Portanto não é um documento para ser usado como uma ferramenta de gestão sendo adaptado a conveniência de pessoas e organogramas.

Para uma exemplificação, se alguém, hoje, procurar o Estatuto do IFSP, no nosso site, vai encontrar o documento que foi aprovado pela Resolução 01 de 31 de agosto de 2009.

Veja em:  h ttp://www.ifsp.edu.br/index.php/documentos-institucionais/estatuto 

Porém este Estatuto já foi alterado pela resolução n. 872 de 04 de junho de 2013 e não é divulgado nos sites institucionais. Por que isso? Porque o Estatuto não é um documento para ficar sendo alterado!

Deve ser dito, também, que as alterações que foram realizadas no Estatuto não tiveram o mínimo debate com a comunidade do IFSP.

E, agora, a Reitoria estava propondo uma nova alteração do Estatuto, e já seria votada na próxima reunião do Conselho Superior.

Porém, conforme o Art. 47 do Estatuto da Resolução 01: “ A alteração do presente Estatuto exigirá quórum qualificado de dois terços dos integrantes do Conselho Superior, mediante deliberação em sessão convocada exclusivamente para tal fim.”

Eu comuniquei a Reitora sobre a necessidade de se respeitar o Art. 47, e a proposta de alteração do Estatuto foi retirada da ordem do dia desta próxima reunião.

Espero que a Reitoria, assim como fez com a proposta de alteração do Estatuto, retire da pauta a aprovação de documentos que não passaram por uma ampla discussão com a comunidade do IFSP.

Espero que 2014 seja um ano que possamos discutir muito o IFSP que queremos!


Forte Abraço

Luciano Silva
Professor Campus São Paulo - IFSP
Eleito Representante dos Docentes no Conselho Superior

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