Reitoria: A expansão do IFSP em linhas gerais

23/10/2014 21:40

Texto publicado no site do IFSP em 23 de outubro de 2014

A rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica espalha-se por todo o Brasil, com cursos técnicos, cursos superiores de tecnologias, engenharias, licenciaturas, mestrados, doutorados, ensino a distância e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec do Bolsa-Formação. O MEC tem investido mais de 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. Atualmente funcionam 562 unidades  da rede em todo país.

De 1909 até 2002, os municípios atendidos pela rede somavam 120, num total de 140 campi; de 2003 a 2010, passaram a ser atendidos 321 municípios, totalizando 354 campi, um aumento de 300%; de 2011 até o final do corrente ano, serão 512 municípios e 562 campi, ou seja, 200 municípios e 208 campi a mais.

A educação profissional e tecnológica dos Institutos Federais propõe-se a atender de maneira efetiva às necessidades sociais e econômicas nas diferentes regiões do país. A expansão da Educação Profissional e Tecnológica, a partir da implantação das 562 unidades, tem seus programas e ações voltados aos arranjos produtivos de cada região e local, atuando na formação de cidadãos em todos os níveis de formação científico-cultural, com foco específico nas regiões onde se localizam, visando à possibilidade de oferecer perspectivas de crescimento.

No Estado de São Paulo, até 2005, estavam instaladas 3 unidades – São Paulo, Cubatão e Sertãozinho –, passando para 12 unidades até 2012 – incluindo agora Guarulhos, Salto, Campos do Jordão, Barretos, Catanduva, Presidente Epitácio, São Roque, São João da Boa Vista e Caraguatatuba. Atualmente atingimos 37 unidades, além de um núcleo avançado em Assis, atendendo mais de 24 mil alunos presencialmente e outros 4 mil alunos nos 19 polos de educação a distância. 

O governo Lula, sucedido pela atual presidenta Dilma Rousseff, destacou-se pelo grande número de programas sociais voltados às camadas mais carentes e pobres do Brasil. As parcerias público-privadas realizadas vêm dando conta de muitas das funções que o Estado não tem como atender.

O papel de promover o desenvolvimento do país via oferta de ensino, pesquisa e extensão, em harmonia com os arranjos produtivos locais, motivou a expansão e, paralelamente, as ações para a formação de docentes da educação básica, técnicos, tecnólogos e engenheiros, de maneira a contribuir e atender às demandas e necessidades dos setores estratégicos da economia nacional.

A lei 8948/94, que transformava as antigas Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFET,  apresentava restrições à expansão, na medida em que o parágrafo 5º do artigo 3º assinalava que a expansão “somente” poderia ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não governamentais responsáveis pela manutenção e gestão das novas unidades.

A legislação, na prática, congelou a rede federal, causando um grande prejuízo para o país. Só no ano de 2005, ocasião na qual o governo Lula substituiu a referida lei pela de número 11.195, na qual o termo “preferencialmente” substitui o “somente”,  houve, como de fato constatamos, os avanços e crescimento da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, vindo a lei a se constituir em um marco desse desenvolvimento.

Atualmente a expansão encontra-se em sua terceira fase; a fase I, de 2003 a 2006, e a fase II, de 2006 a 2010, tiveram R$ 1,1 bilhão em investimentos. A presidenta Dilma Rousseff, a partir de 2010, garantiu a consecução das metas previstas e sua continuidade, através do lançamento da 3ª fase, que se estenderá até 2020.

Em 2003, a SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC – anunciou a construção de 140 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica; de 2003 a 2010, foram construídas outras 214 unidades – 150% a mais, em 8 anos. Atualmente existem 562 unidades em funcionamento, algumas das quais com as obras sendo finalizadas.

A fase I foi marcada pela implantação de Escolas Federais nos Estados desprovidos destas; a fase II, pela implantação de “uma escola técnica em cada cidade polo do país”; a fase III (até 2020), pela consolidação das propostas até então realizadas e pela criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Entre os resultados, espera-se a matrícula de 1,2 milhão de alunos, além de um Instituto Federal para cada cinco municípios do país.

Os desejos de transformação e igualdade da sociedade brasileira, a história do envolvimento que a Educação Profissional e Tecnológica mantém com a ciência, o desenvolvimento regional/local e o mundo do trabalho deram sustentabilidade para que os Institutos Federais tivessem a expansão, motivando essa transformação. Com esse pacote de mudanças, vieram as verdadeiras possibilidades de acesso às conquistas científicas e tecnológicas, a elevação do nível de escolaridade dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Cremos que a expansão atinja integralmente as necessidades do setor produtivo e da população e que sejam consolidados os prédios já iniciados e em fase de construção, com a implementação total de seus laboratórios, e os espaços culturais, de vivência, de esporte e cultura. 

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