Aposentadoria

Informações sobre a aposentadoria dos servidores da carreira de EBTT (Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico).
 

Blog

Aposentadoria Especial dos Docentes do IFSP: Reitoria não computará o tempo de afastamento para qualificação

31/05/2016 10:46
No dia 29.6.2015 (há quase um ano!), o MEC enviou um ofício (Ofício-Circular 12/2015) para os dirigentes das IFEs com um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Aposentadoria Especial dos docentes. A Aposentadoria Especial, prevista no Artigo 40 da Constituição, possibilita a...

Aposentadoria Especial: professores afastados para estudo podem ter problemas na contagem do tempo.

22/09/2015 13:02
No dia 29.6.2015, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do MEC enviou um ofício para os dirigentes das Instituições Federais de Ensino com o entendimento proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Aposentadoria Especial dos docentes. Prevista no Artigo 40 da Constituição, a...

Aposentadoria Especial: Nota Técnica da Assessoria Jurídica do SINASEFE

17/09/2015 12:19
De acordo com o Site do SINASEFE, por solicitação de algumas Seções Sindicais, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN), representada pelo escritório Wagner Advogados Associados, produziu a Nota Técnica nº 18/2015, que versa sobre o direito dos docentes das bases do SINASEFE à aposentadoria especial e...

Aposentadoria Especial: assessoria Jurídica da APES aponta que a ação do TCU não tem como prevalecer

17/07/2015 12:15
O IF Sudeste MG recebeu, na semana passada, um Ofício Circular 012/2015 informando que o Tribunal de Contas da União não reconhece o tempo de afastamento para capacitação na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de Docentes na Carreira de EBTT. A análise da Assessoria...

Aposentadoria: Senado estende a todos os servidores públicos aposentadoria compulsória aos 75 anos

02/07/2015 11:31
Com 59 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou nesta segunda-feira, 01 de julho, o projeto do Senador José Serra (PSDB-SP) que estende a possibilidade de aposentadoria compulsória aos 75 anos a todos os servidores públicos da União, Estados e Municípios. Em maio, os ministros do Supremo...

A Falta de Liberdade no IFSP e a postura do SINASEFE/SP

13/11/2014 13:36
Ontem, dia 12.11.2014, a direção do Campus São Paulo do IFSP impediu a realização de uma palestra pela ADIFESP/PROIFES. Segundo uma diretora do Campus São Paulo, a decisão de impedir a palestra era com base em uma “Notificação Extrajudicial” do SINASEFE/SP. Trata-se de um episódio lamentável e...

Palestra sobre Aposentadoria - hoje - 12/11 - Campus São Paulo

12/11/2014 11:17
Hoje, dia 12.11.2014, no campus São Paulo, haverá uma palestra: “A Aposentadoria dos Professores das IFES: ontem, hoje e amanhã“ Na palestra, serão abordados: FUNPRESP averbação de tempo do INSS carreira do professor de EBTT A palestra será no Auditório Aldo Ivo de Vincenzo às 18hs. E haverá...

RDE: professores deverão comprovar permanência mínima para aposentadoria, de acordo com o TCU

03/10/2014 18:50
03/10/2014 16:12) Professores federais deverão comprovar permanência mínima em dedicação exclusiva para aposentadoria, de acordo com o TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no último dia 24, que o Ministério da Educação (MEC) regulamente, junto...

Aposentadoria: cartilha explica o que é FUNPRESP - servidores devem decidir até 04.02.2015

28/08/2014 15:11
No IFSP, temos servidores sob três situações diferentes de aposentadoria (três “gerações” de servidores), porém a maior parte dos nossos servidores terá até o dia 04.02.2015, conforme a Lei 12.618/12, para optar se quer aderir à Previdência Complementar e ao Fundo de Pensão dos servidores públicos...